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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 09:36
Corregedor-geral da Justiça do Trabalho inicia correição no TRT da 16ª Região (MA)
O ministro Lelio Bentes Corrêa estará em São Luís até sexta-feira (15).
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 12:34
TRF3 confirma indenização por acidente com veículo lançador de satélites em Alcântara (MA)
Familiares receberão indenização por danos morais e materiais ao falecido no acidente
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 16:10
Vídeo: Juiz obriga prestação de contas de forma transparente no MA
O juiz tem inovado para garantir mais transparência e lisura nas campanhas eleitorais
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 13:20
MPF/MA aciona ex-prefeitos de Altamira do Maranhão e Lago da Pedra
Ex-prefeitos deixaram de comprovar a aplicação total de quase R$ 160 mil em verbas federais
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 15:10
MPF/MA: assegurados direitos de quilombolas na duplicação da Estrada de Ferro Carajás
Representantes da Vale e das comunidades quilombolas firmaram um acordo judicial quanto à continuidade das obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 15:10
MPF/MA denuncia ex-prefeito de Serrano do Maranhão por não prestar contas de recursos públicos
Ex-prefeito não comprovou regular aplicação das verbas repassadas para convênios de saúde e direitos humanos
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 12:01
SDI2 mantém condenação de Bradesco a pagar planos econômicos a sindicalizados do MA
Para o ministro, a ação rescisória não se presta para a correção da justiça ou injustiça da decisão
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 10:33
STJ suspende reintegração de Vagno Pereira no cargo de prefeito de Serrano (MA)
No STJ, a Câmara Municipal pediu a suspensão da decisão, alegando lesão à ordem, à segurança e à economia públicas.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 20:22
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 12:34
Salvador receberá maior Festival de Qualidade e Inovação do Brasil
FestQuali irá reunir profissionais do país todo em novembro para abordar os avanços da área.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 14:16
Missão: cuidar da qualidade de vida dos juízes
Justiça terá meta de saúde de servidores em 2015
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Maio de 2012 - 12:55
Responsabilidade civil. Dano moral. Acidente de consumo. Dever de qualidade.
Apelação cível. Fato do produto. Bombom com larvas. Responsabilidade objetiva.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 18:10
Financiadora não pode ser responsabilizada pela qualidade do bem adquirido
Em primeiro grau, decretou-se a extinção do feito sem julgamento do mérito. Inconformado, o autor interpôs recurso o TJ.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 17:27
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 11:57
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 14:58
A Profundidade Ética do Deep Nude: Uma Análise sobre a Inversão de Valores na Era Digital, a partir dos casos dos Colégios do Rio de Janeiro e Recife, e a necessidade de proteção à Integridade e à Privacidade
Por Profª Ma. Amanda Scalisse Silva e Prof. Dr. Fernando do Couto Henriques Jr.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 14:49
Mantida pena de motorista acusado de causar morte de motociclista
Motorista deverá cumprir pena determinada pela 4ª Vara Criminal de Imperatriz/MA.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 12:52
Projeto de lei define que trabalho de diarista não gera vínculo empregatício
A matéria tem parecer favorável do senador Lobão Filho (PMDB-MA), que apresentou um substitutivo.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 01:00
A formação dos contratos e o novo Código Civil
- Faculdade de Educação Santa Terezinha em Imperatriz-MA, atualmente ocupa o cargo de Secretário do Centro
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 16:41
Justiça do Trabalho pode executar termo de ajuste de conduta para combater trabalho infantil
TAC foi assinado pelo Município de Anapurus (MA) e pelo MPT.